| 1518/1998 |
CRIA O VELÓRIO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/12/1998 |
Detalhes |
| 1517/1998 |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/12/1998 |
Detalhes |
| 1516/1998 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1020 DE 16 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO - LOTEAMENTO CAMPO GRANDE |
08/12/1998 |
Detalhes |
| 1515/1998 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PAULINA EMILIA VIEIRA - RUA QUE INTERLIGA A RUA LUDGERO COSTA E SILVA COM A RUA JUVENAL MARQUES, ENTRONCAMENTO COM A RUA FERDINANDO VERGILLI - BA... |
08/12/1998 |
Detalhes |
| 1514/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA POMBAL - BAIR... |
08/12/1998 |
Detalhes |
| 1513/1998 |
DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/12/1998 |
Detalhes |
| 1512/1998 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/12/1998 |
Detalhes |
| 1511/1998 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/12/1998 |
Detalhes |
| 1510/1998 |
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/12/1998 |
Detalhes |
| 1509/1998 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS BÁSICAS COMUNS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/12/1998 |
Detalhes |
| 1508/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE BIANCA NETO RIBEIRO ALMEIDA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO BATISTA BRISOLA ... |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1507/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE MARIA ALICE SOARES DA SILVA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GÚLLIVER TODESCO N° 060 -... |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1506/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE EMILENE ALVES DE MORAES, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO N° 9... |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1505/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE IVANI DE ALMEIDA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GÚLLIVER TODESCO N° 52 - PARQUE RESI... |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1504/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO... |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1502/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE EDNALVA FERREIRA LOPES CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO BATISTA BRISOLA N° 033 -... |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1501/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE REGIANE DE GÓES VIEIRA A CONCESSÃO DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ADRIANO FERREIRA LEITE 102 - JARDIM NOVA PILA... |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1500/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ROSELI GOMES FERREIRA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ACÁCIO DE MORAES N° 488 - JARDIM N... |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1499/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE EDNA DOMINGUES DO NASCIMENTO FIRMADO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ADRIANO FERREIRA LE... |
24/11/1998 |
Detalhes |
| 1498/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENARO SAMARO (EX-RUA 10) -... |
17/11/1998 |
Detalhes |
| 1497/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/11/1998 |
Detalhes |
| 1496/1998 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AO ANEXO I DA LEI 1387/97 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
30/10/1998 |
Detalhes |
| 1495/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA PADRE BENEDITO MARIANO |
29/10/1998 |
Detalhes |
| 1494/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O PLANTÃO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/10/1998 |
Detalhes |
| 1493/1998 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA GENARCO SAMARCO - JARDIM NOVA PILAR - "CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL VALETIM GODINHO" |
20/10/1998 |
Detalhes |
| 1492/1998 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/10/1998 |
Detalhes |
| 1491/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/10/1998 |
Detalhes |
| 1490/1998 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - "GRUPO AMA" |
07/10/1998 |
Detalhes |
| 1489/1998 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA META E PRIORIDADE AO ANEXO I DA LEI Nº 1387 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997 E ABRE CREDITO ESPECIAL |
07/10/1998 |
Detalhes |
| 1488/1998 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INSTITUI MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELAS LEIS 2060/05 - 2096/05 |
07/10/1998 |
Detalhes |
