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Última atualização: 26/10/2026 às 14:45:10
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4030/2026 Leis Ordinárias “DECLARA O BOLINHO DE AMENDOIM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/10/2026 Detalhes 4769/2026 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.723/2026 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 4870/2026, E DÁ... 21/10/2026 Detalhes 8872/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” IRANI DO NASCIMENTO 20/10/2026 Detalhes 8871/2026 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO EFISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/10/2026 Detalhes 8870/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MAIA 19/10/2026 Detalhes 8869/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE RETORNO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MAIA 19/10/2026 Detalhes 8868/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CLAUDIA COSTA DE OLIVEIRA 19/10/2026 Detalhes 8867/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE RETORNO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CLAUDIA COSTA DE OLIVEIRA 19/10/2026 Detalhes 8866/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JAQUELINE VITÓRIA DA SILVA 19/10/2026 Detalhes 8865/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VERCÉLIA PATRICIA ANHAIA GALDINO 19/10/2026 Detalhes 8864/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JOSE ROBERTO LEME SANTOS 19/10/2026 Detalhes 8862/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VERCÉLIA PATRICIA ANHAIA GALDINO 19/10/2026 Detalhes 8861/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LOISE MARIANO CASTANHO 16/10/2026 Detalhes 8860/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RETORNO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDI NELSON RODRIGUES DOS SANTOS 16/10/2026 Detalhes 4768/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4.351/2024 DE 07 de FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 16/10/2026 Detalhes 8859/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AMANDA GOMES DE MORAES ANHAIA 14/10/2026 Detalhes 4767/2026 Decretos Municipais “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.679/2026 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 13799... 13/10/2026 Detalhes 4029/2026 Leis Ordinárias “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL.” 09/10/2026 Detalhes 8858/2026 Portarias “DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” VIVIAN CRISTIANE MARTINS MANCEBO 08/10/2026 Detalhes 4766/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/10/2026 Detalhes
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