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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7981/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INSTRUTOR PARA ATIVIDADE TEÓRICA E PRÁTICA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE TIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/12/2024 | Detalhes |
7980/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, AULAS E CLASSES PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/12/2024 | Detalhes |
3895/2024 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULARES, ENEM E CONCURSOS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/12/2024 | Detalhes |
3894/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER NO BAIRRO REUNIDAS EM PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/12/2024 | Detalhes |
3893/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO LUIZ NUNES - TONHÃO DO BAR” | 12/12/2024 | Detalhes |
3892/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MAURICIO SOARES ROSA - MAURICIO DO TÁXI” | 12/12/2024 | Detalhes |
3891/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARNALDO ROGÉRIO RODRIGUES - GAÚCHO” | 12/12/2024 | Detalhes |
3890/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ TAVARES FILHO - ZÉ TAVARES” | 12/12/2024 | Detalhes |
3889/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO BAPTISTA SOBRINHO - NHOZINHO CARNEIRO” | 12/12/2024 | Detalhes |
3888/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CECÍLIA MARIA DOS SANTOS MESSIAS.” | 12/12/2024 | Detalhes |
3887/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EUGÊNIO GOMES DOS SANTOS - EUGÊNIO FUNILEIRO.” | 12/12/2024 | Detalhes |
3886/2024 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE MARIA VIEIRA DE MEDEIROS - LICA DA FAZENDA MOQUÉM.” | 12/12/2024 | Detalhes |
3885/2024 | Leis Ordinárias | “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/12/2024 | Detalhes |
4465/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/12/2024 | Detalhes |
4464/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/12/2024 | Detalhes |
7937/2024 | Portarias | “DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM. ” | 09/12/2024 | Detalhes |
7936/2024 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... | 09/12/2024 | Detalhes |
7935/2024 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA – GRUPO AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... | 09/12/2024 | Detalhes |
4463/2024 | Decretos Municipais | “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO E REMOÇÃO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O BIÊNIO 2025/2026” | 09/12/2024 | Detalhes |
4462/2024 | Decretos Municipais | “FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS E REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I e II (Educação Física, Inglês e Arte) DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PILAR DO SUL - SP PARA O ANO LETIVO DE 2025.” | 09/12/2024 | Detalhes |
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