.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1776
Leis Complementares
Leis Complementares
410
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
2927
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
3119
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Resolução
Resolução
7

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
8213/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE RETORNO DE EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ERICA SOLANGE RODRIGUES RUZZENE 21/03/2025
8212/2025 Portarias “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/03/2025
4506/2025 Decretos Municipais “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 13084/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... 20/03/2025
4505/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 19/03/2025
4504/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 19/03/2025
3914/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/03/2025
3913/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/03/2025
4503/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/03/2025
4502/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR, E 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/03/2025
8211/2025 Portarias "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/03/2025
4501/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª FEAPS - FEIRA AGROPECUÁRIA DE PILAR DO SULE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 11/03/2025
4500/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 11/03/2025
4499/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 11/03/2025
4498/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 10/03/2025
4497/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 10/03/2025
4496/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 10/03/2025
3912/2025 Leis Ordinárias “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL.” 10/03/2025
3911/2025 Leis Ordinárias “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE ISALTINO DE CAMPOS.” 10/03/2025
3910/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/03/2025
3909/2025 Leis Ordinárias “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/03/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar