Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1457/1998	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA 2ª DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1446/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/06/1998
1456/1998	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA 2ª DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1445/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/06/1998
1455/1998	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA 2ª DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1444/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/06/1998
1454/1998	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA 2ª DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1443/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/06/1998
1453/1998	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1442/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/06/1998
1452/1998	ALTERA O CAPÍTULO V E SEUS ARTIGOS E ACRESCENTA O CAPÍTULO VI NA LEI Nº 1167 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/06/1998
1451/1998	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO	19/06/1998
1450/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PLANO DE URBANIZAÇÃO NA PROPRIEDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAXIMILIA FERREIRA DOS SANTOS - RUA GABRIEL BATISTA PROENÇA	19/06/1998
1449/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA ESSE MUNICÍPIO	15/06/1998
1448/1998	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO SISTEMA DE LAZER 14, LOCALIZADO A RUA 11 - LOTº DENOMINADO "CHÁCARAS REUNIDAS PILAR", NESTE MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ...	15/06/1998
1447/1998	ALTERA A CLAUSULA 2º DO CONTRATO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EMEF BAIRRO DO PINHALZINHO CONFORME LEI Nº 1317/97 E DÁ OUTRAS PROVI...	15/06/1998
1446/1998	ALTERA A CLAUSULA 2º DO CONTRATO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EMEF SATURNINO DIAS DE GÓES CONFORME LEI Nº 1317/97 E DÁ OUTRAS PR...	15/06/1998
1444/1998	ALTERA A CLÁUSULA 2º DO CONTRATO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EEPSG VEREADOR ODILON BATISTA JORDÃO , CONFORME LEI 1317/97 E DÁ OU...	15/06/1998
1443/1998	ALTERA A CLAUSULA 2ª DO CONTRATO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F PROFESSORA HILDA HOLTS CARVALHO, CONFORME LEI Nº 1317/97 E D...	15/06/1998
1442/1998	ALTERA A CLÁUSULA 2º DO CONTRATO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EMEF PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA" CONFORME LEI E DÁ OUT...	15/06/1998
1441/1998	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - ALTERADA PELA LEI 1459/98	15/06/1998
1440/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU	15/06/1998
1439/1998	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS, E PRIORIDADES AO ANEXO I DA LEI Nº 1387/97 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/06/1998
1438/1998	DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/05/1998
1437/1998	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	22/05/1998
1436/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO	19/05/1998
1435/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE FRANCINE FLORESMILA GODINHO, SILVANA DE FÁTIMA GODINHO, JOSUÉ GODINHO E ANTONIO MARCOS GODINHO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ...	19/05/1998
1434/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE JESSÉ CRISPIM JERÔNIMO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ADRIANO FERREIRA LEITE N° 118 ...	19/05/1998
1433/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE IRACEMA INÁCIO DE SOUZA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LÁZARO PEREIRA DAS NEVES N° 8...	19/05/1998
1432/1998	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VIA PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE JOÃO NATAL RODRIGUES, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O REFERIDO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS...	19/05/1998
1431/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE EMILIA DAS CHAGAS BRUNO SANTOS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PAULA ROSA N° 085...	19/05/1998
1430/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE EMILIA DAS CHAGAS BRUNO SANTOS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LÁZARO PEREIRA DAS NEV...	19/05/1998
1429/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ODIVALDO VIEIRA DE ALMEIDA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO N...	19/05/1998
1428/1998	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENÉSIO GOMES RIBEIRO ...	19/05/1998
1427/1998	ALTERA A LEI Nº 1348/97 DE 28 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/05/1998

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