| 1426/1998 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSÓRIO ALVES DE CARVALHO - RUA QUE FAZ DIVISA ENTRE O CENTRO APARECIDA FERREIRA E A EMEF. PROFª HILDA HOLTZ CARVALHO |
11/05/1998 |
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| 1425/1998 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GARAGEM MUNICIPAL "BENEDITO GOMES DE ALMEIDA" - AVENIDA PAPA JOÃO XXIII - CAMPO GRANDE |
11/05/1998 |
Detalhes |
| 1424/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE PARTICULARES ABRIGOS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/04/1998 |
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| 1423/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ARQUIDIOCESE DE SOROCABA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR - 90 A... |
29/04/1998 |
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| 1422/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DO GRÊMIO RECREATIVO JUVENTUDE PILAR DO SUL, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO DE... |
29/04/1998 |
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| 1421/1998 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/04/1998 |
Detalhes |
| 1420/1998 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA |
24/04/1998 |
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| 1419/1998 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO "PROFª EDNA APARECIDA FERREIRA" |
02/04/1998 |
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| 1418/1998 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/04/1998 |
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| 1416/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO NO INCISO II, DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1375 DE 15 DE OUTUBRO DE 1997, DO LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/04/1998 |
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| 1415/1998 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEDEC, RELATIVO AO PROGRAMA PREVENTIVO DE RETIRADA DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO - P... |
24/03/1998 |
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| 1414/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ROSELI MARIA DE GÓES VIEIRA , A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PAULA ROSA N° 50 - PA... |
17/03/1998 |
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| 1413/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE SIDNÉIA GOMES BELARMINO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LÁZARO PEREIRA DAS NEVES N° 03... |
17/03/1998 |
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| 1412/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE BENEDITO DIAS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOAQUIM DAS NEVES LOBO - CAMPO GRANDE ... |
17/03/1998 |
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| 1411/1998 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA "V" DO LOTE Nº 003, DA LEI Nº 1136, DE 11 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/03/1998 |
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| 1410/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE SÃO PAULO) |
09/03/1998 |
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| 1409/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PLANO DE URBANIZAÇÃO NA PROPRIEDADE ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/03/1998 |
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| 1408/1998 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE... |
03/03/1998 |
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| 1407/1998 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI 438/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/03/1998 |
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| 1406/1998 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - TSUNEO MARUYA |
03/03/1998 |
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