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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2967/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2014
2966/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2014
2965/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL - ACE 19/12/2014
2964/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – “APAE” POR MEIO DA LEI 2539/2010 DE 15 DE ABRIL DE 2010 19/12/2014
2963/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2014
2962/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE “APROAPI” POR MEIO DA LEI 2.876/2014 DE 06 DE ... 19/12/2014
2961/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/12/2014
2960/2014 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 133,00 19/12/2014
2959/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA RUTH BRITO DE TOLEDO - A Rua nº 01, do Loteamento Parque Residencial Ayub II 15/12/2014
2958/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM COLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA AMBIENTAL E EDUCACIONAL JATOBÁ 15/12/2014
2957/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SU 15/12/2014
2956/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DORIVAL FERREIRA - A Rua nº 08, do Loteamento Parque Residencial Ayub II 27/11/2014
2955/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA - - A PLS nº 1008-R, que inicia na Avenida Santos Dumont 27/11/2014
2954/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL AMOR DIVINO (CAIS-AD) A CONCESSÃO DE USO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS QUE ESPECIFICA ... 27/11/2014
2953/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL AMOR DIVINO (CAIS-AD) O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 27/11/2014
2952/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2014
2951/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, BENS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 13/11/2014
2950/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA EVERALDO GOES GOMES - A Rua nº 10, do Loteamento Parque Residencial Ayub II 24/10/2014
2949/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIASQUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO MANTEREM, NA ÁREA QUE AS ANTECEDEM, “GUARDA-VOLUMES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ... 31/10/2014
2948/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DO INSTITUTO PASTOR ALFREDO REIKDAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTR... 17/10/2014
2947/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Rua Anton... 17/10/2014
2946/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI 06/10/2014
2945/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO 06/10/2014
2944/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/10/2014
2943/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2014
2942/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2014
2941/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2014
2940/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA – GRUPO AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/09/2014
2939/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JÉSSICA BRISOLA DE CARVALHO - A Rua nº 02, do Loteamento Parque Residencial Ayub II 11/09/2014
2938/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA BENEDITO DE DEUS 28/08/2014
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