| 2907/2014 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO – RUA MARIA DE
LOURDES PROENÇA” - A Rua Projetada que se inicia na altura do
nº 790 da Avenida Antonio Lacerda, no Condominio Industri... |
17/04/2014 |
Detalhes |
| 2906/2014 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO
PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SEDE DA
PASTORAL DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – PASTORAL DA CRIANÇA
MARIA LUIZA CORREIA DOS SANTOS” |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 2905/2014 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.” |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 2904/2014 |
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.” |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 2903/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR
POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE, BENS INSERVÍVEIS À
MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 2902/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
10/04/2014 |
Detalhes |
| 2901/2014 |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
AMIGO DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
08/04/2014 |
Detalhes |
| 2900/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR
DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
04/04/2014 |
Detalhes |
| 2899/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
04/04/2014 |
Detalhes |
| 2898/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
04/04/2014 |
Detalhes |
| 2897/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO
DOS REMANESCENTES DO ESPOLIO DO
TENENTE ALMEIDA – FAZENDA PILAR –
PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO
SOBR... |
28/03/2014 |
Detalhes |
| 2896/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA
PILARENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
28/03/2014 |
Detalhes |
| 2895/2014 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO – PRAÇA DE LAZER
JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO.” - A área pública com 3.375,76 m², situada
entre as ruas 01 e 02 do loteamento Parque R... |
28/03/2014 |
Detalhes |
| 2894/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO Á
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO O
BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. - o terreno
público com área de 10.000 m²,... |
28/03/2014 |
Detalhes |
| 2893/2014 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO – PRAÇA DE LAZER
OLEGARIO PROENÇA” Art. 1º - O Sistema de Lazer 02, com 3.823,45 m²,
do Lo... |
21/03/2014 |
Detalhes |
| 2892/2014 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO – RUA GENESIO DE
SOUZA MATTOS” - A Rua Projetada que se inicia na Avenida
Padre Benedito Mariano, ao lado do Centro de Tradiç... |
14/03/2014 |
Detalhes |
| 2891/2014 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E
MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO
NAS ÁREAS EXTERNAS DAS CASAS
LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E
DAS... |
14/03/2014 |
Detalhes |
| 2890/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE APOIO
PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS
DEPENDENTES – CASA DA DIVINA
PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS... |
14/03/2014 |
Detalhes |
| 2889/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
14/03/2014 |
Detalhes |
| 2888/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
28/02/2014 |
Detalhes |
| 2887/2014 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – A.A.C.A. -
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
27/02/2014 |
Detalhes |
| 2886/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
20/02/2014 |
Detalhes |
| 2885/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO A
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO
ADOLESCENTE PILARENSE - APROAPI O
BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. - localiza... |
20/02/2014 |
Detalhes |
| 2884/2014 |
“PROÍBE O USO DE CAPACETE OU
EQUIPAMENTO SIMILAR QUE
DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO
PESSOAL, EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E EM REPARTIÇÕES
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PILAR
DO ... |
17/02/2014 |
Detalhes |
| 2883/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER
E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
17/02/2014 |
Detalhes |
| 2882/2014 |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -
PROMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
17/02/2014 |
Detalhes |
| 2881/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E
INCLUSÃO SOCIAL – AMOR DIVINO –
CAIS – AD - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
17/02/2014 |
Detalhes |
| 2880/2014 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A
COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
17/02/2014 |
Detalhes |
| 2879/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
17/02/2014 |
Detalhes |
| 2878/2014 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO
PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS
DEPENDENTES – CASA DA DIVINA
PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
17/02/2014 |
Detalhes |
