| 2076/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O DOMÍNIO DOS IMÓVEIS DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LOTES 06, 07, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20 E 21 - QUADRA E - JARDIM NOVA PILAR |
27/07/2005 |
Detalhes |
| 2075/2005 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO DE CARVALHO - RUA QUE LIGA A RUA BENEDITO MORAES ROSA COM A RUA TASEY YOKOBATAKE, NO JARDIM NOVA PILAR |
21/07/2005 |
Detalhes |
| 2074/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/07/2005 |
Detalhes |
| 2073/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CENTRO EDUCACIONAL SOROCABANO UIRAPURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/07/2005 |
Detalhes |
| 2072/2005 |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/07/2005 |
Detalhes |
| 2071/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 2070/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 2069/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES... |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 2068/2005 |
DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 2067/2005 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 2066/2005 |
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DAS ZELADORIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/07/2005 |
Detalhes |
| 2065/2005 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1923/2003, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º DA LEI 1257/96, E ESTA ALTEROU O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI 1192/94 E ACRESCENTOU O PARÁGRAFO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/06/2005 |
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| 2064/2005 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - PROMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/06/2005 |
Detalhes |
| 2063/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SARAPUÍ E COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES PARA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/06/2005 |
Detalhes |
| 2062/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROV... |
02/06/2005 |
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| 2061/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA DO BOM JESUS DO BOM FIM, DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... |
02/06/2005 |
Detalhes |
| 2060/2005 |
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI 1488, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/06/2005 |
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| 2059/2005 |
FICA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS JOVENS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/06/2005 |
Detalhes |
| 2058/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/05/2005 |
Detalhes |
| 2057/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/05/2005 |
Detalhes |
| 2056/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "SATURNINO DIAS DE GÓES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/05/2005 |
Detalhes |
| 2055/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "MASAJIRO OGAWA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/05/2005 |
Detalhes |
| 2054/2005 |
INSERE OS PARÁGRAFOS 6º E 7º, NO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2005 |
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| 2053/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2005 |
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| 2052/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO D... |
25/04/2005 |
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| 2051/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2005 |
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| 2050/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "PROFESSORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2005 |
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| 2049/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER VERBA DE SUBVENÇÃO E A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2005 |
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| 2048/2005 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2036 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/03/2005 |
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| 2047/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE PRÓ-MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/03/2005 |
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