| 2107/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS ... |
09/11/2005 |
Detalhes |
| 2106/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - AACA OS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/11/2005 |
Detalhes |
| 2105/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.004, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PRO... |
07/11/2005 |
Detalhes |
| 2104/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "APADRINHE UM JARDIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/11/2005 |
Detalhes |
| 2103/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/11/2005 |
Detalhes |
| 2102/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTA PLÁSTICO DE PILAR DO SUL "ART & FAÇO" - NÚCLEO BROTOS E GOMOS, O DIREITO REAL DE USO SOBRE ... |
04/11/2005 |
Detalhes |
| 2101/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
21/10/2005 |
Detalhes |
| 2100/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/10/2005 |
Detalhes |
| 2099/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/10/2005 |
Detalhes |
| 2098/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PROJETO AMOR EM PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE MORAES ROSA... |
20/10/2005 |
Detalhes |
| 2096/2005 |
ALTERA O ARTIGO 6º E OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DA LEI 1488/98, ALTERADA PELA LEI Nº 2060/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/10/2005 |
Detalhes |
| 2095/2005 |
ALTERA O ARTIGO 2º, E O PARÁGRAFO ÚNICO, SENDO ESTE RENUMERADO, POIS, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º, NESSE MESMO ARTIGO, E AINDA, INSERE O ARTIGO 6º NA LEI 2050/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/10/2005 |
Detalhes |
| 2094/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/10/2005 |
Detalhes |
| 2093/2005 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CANANÉIA - AMJC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/10/2005 |
Detalhes |
| 2092/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA PARÓQUIA BOM JESUS DO BOM FIM, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA 3... |
10/10/2005 |
Detalhes |
| 2091/2005 |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/09/2005 |
Detalhes |
| 2090/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -... |
13/09/2005 |
Detalhes |
| 2089/2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
09/09/2005 |
Detalhes |
| 2088/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP |
09/09/2005 |
Detalhes |
| 2087/2005 |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VER TAMBÉM DECRETO 2098/2006 |
09/09/2005 |
Detalhes |
| 2086/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SISTEMA "VALE COMPRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/09/2005 |
Detalhes |
| 2085/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA |
31/08/2005 |
Detalhes |
| 2084/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/08/2005 |
Detalhes |
| 2083/2005 |
ORGANIZA AS CLASSES DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/08/2005 |
Detalhes |
| 2082/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/08/2005 |
Detalhes |
| 2081/2005 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PRESBÍTERO ADOLFO DE GÓES- RUA PROJETADA QUE LIGA A RUA SEBASTIÃO DE TOLEDO, NO JARDIMPINHEIRO COM A AVENIDA ANTONIOLACERDA, NO JARDIM NOVA ... |
24/08/2005 |
Detalhes |
| 2080/2005 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP |
08/08/2005 |
Detalhes |
| 2079/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDIM CANANÉIA - AMJC, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUT... |
28/07/2005 |
Detalhes |
| 2078/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/07/2005 |
Detalhes |
| 2077/2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PEL... |
28/07/2005 |
Detalhes |
