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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2046/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E REPASSE DE SUBVENÇÃO E D... 15/03/2005
2045/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2005
2044/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2005
2043/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A .A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, MÓVEIS E VEÍC... 02/02/2005
2042/2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO "ESPAÇO AMIGO" COM A A.A.C.A .- ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 02/02/2005
2041/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DO BEM ESTAR DO MENOR - SOBEM KANGURU, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID... 02/02/2005
2040/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O PROJETO "CRIANDO ASAS" DA COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2005
2039/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/02/2005
2038/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP, E A CONCEDER DE ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2005
2037/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2005
2036/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.004, DE IPTU, ISSQN E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/01/2005
2035/2005 AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE EM ÁREAS RURAIS OU DE DIFÍCIL ACESSO ... 07/01/2005
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