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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4100/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/06/2022
4099/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/06/2022
4098/2022 “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/06/2022
4097/2022 “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/06/2022
4096/2022 “ RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO  EM AMBIENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 03/06/2022
4095/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/05/2022
4094/2022 “Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico no Município de Pilar do Sul e outras providências” 25/05/2022
4093/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/05/2022
4092/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/05/2022
4091/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/05/2022
4090/2022 “PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.963/2021 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1180/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 10/05/2022
4089/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/05/2022
4088/2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0940/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/05/2022
4087/2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DE Nº 2607/2022, PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 5º, II, 37, CAPUT E § 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME CONSTA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE Nº 7686/2021, 0657/2022, 0691/20... 04/05/2022
4086/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/04/2022
4085/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 29/04/2022
4084/2022 " ALTERAÇÃO O DECRETO Nº 4081/2022,DE 14 DE ABRIL DE 2022, QUE  INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DE Nº 2635/2022, PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE Nº 1817/2022 E 2305/2022, A F... 20/04/2022
4083/2022 “Institui o Programa Municipal Amigo das Nascentes e estabelece diretrizes para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa”. 18/04/2022
4082/2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2405/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/04/2022
4081/2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DE Nº 2635/2022, PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE Nº 1817/2022 E 2305/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/04/2022
4080/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/04/2022
4079/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/04/2022
4078/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/04/2022
4077/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/04/2022
4076/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/04/2022
4075/2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0274/2021, 1142/2021, 6965/2021, 1092/2022, 2049/2022 E 2050/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/03/2022
4074/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 30/03/2022
4073/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/03/2022
4071/2022 “ DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/03/2022
4070/2022 “ Revoga o Decreto nº 3.980, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências.” 23/03/2021
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