.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4131/2022 “ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO – CENTRO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.022 E 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/08/2022
4130/2022 “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.082/2022 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2405/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/08/2022
4129/2022 “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.081/2022 (ALTERADO PELO DECRETO Nº 4.084/2022) PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE Nº 1817/2022 ... 12/08/2022
4128/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/08/2022
4127/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 11/08/2022
4126/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 11/08/2022
4125/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/08/2022
4124/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/08/2022
4122/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/07/2022
4121/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/07/2022
4120/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 18/07/2022
4119/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 14/07/2022
4118/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 05/07/2022
4117/2022 “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.087/2022 PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 5º, II, 37, CAPUT E § 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME CONSTA DOS PROCEDIMENTOS ADMIN... 01/07/2022
4116/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/06/2022
4115/2022 “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/06/2022
4114/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/06/2022
4113/2022 “ ALTERA O DECRETO Nº 3904, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO - ACADÊMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/06/2022
4112/2022 “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.088/2022 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0940/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/06/2022
4111/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA QUANTO AO BANCO DE HORAS DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/06/2022
4110/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA QUANTO A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/06/2022
4109/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/06/2022
4108/2022 “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.075/2022 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0274/2021, 1142/2021, 6965/2021, 1092/2022, 2049/2022 E 20... 09/06/2022
4107/2022 “ APROVA O ESTATUTO PADRÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/06/2022
4106/2022 “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.082/2022 PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2405/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/06/2022
4105/2022 “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 4.081/2022 (ALTERADO PELO DECRETO Nº 4.084/2022) PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE Nº 1817/2022 ... 08/06/2022
4104/2022 “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/06/2022
4103/2022 “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/06/2022
4102/2022 “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/06/2022
4101/2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/06/2022
1 2 3 4 5 6 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo