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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2815/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” 21/08/2013
2814/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/08/2013
2813/2013 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.” 21/08/2013
2812/2013 “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA E SISTEMA DE LAZER E ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA II E POSTERIOR AFETA... 13/08/2013
2811/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – PRAÇA DE LAZER ROSIVALDO DE JESUS.” - localizada entre a Rua Ernesto Nunes de Lima e a Rua Antenor Pedro Nascimento na Vila São Manoe... 13/08/2013
2810/2013 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/07/2013
2809/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA OVÍDIO JOSÉ DA SILVA” 19/07/2013
2808/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA OTÍLIA MARIA DAS DORES” 15/07/2013
2807/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 15/07/2013
2806/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ANTONIO CARLOS DE JESUS CAVALHEIRO.” 15/07/2013
2805/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DIÁCONO SAMUEL DE OLIVEIRA DIAS.” - RUA 07 - PAINERA 15/07/2013
2804/2013 “DISCIPLINA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/07/2013
2803/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/07/2013
2802/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, BEM INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 03/07/2013
2801/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOC... 28/06/2013
2800/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/06/2013
2799/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/06/2013
2798/2013 "Autoriza o Executivo Municipal conceder Termo de Permissão de Uso, a titulo precário, de bem imóvel que especifica, à empresa Premier Educacional Ltda, para instalação e ... 20/06/2013
2797/2013 “ALTERA A LEI Nº 2437/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 05/06/2013
2796/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” 29/05/2013
2795/2013 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 23/05/2013
2794/2013 “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 23/05/2013
2793/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/05/2013
2792/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” - “Estrada Antonia Rodrigues Machado”. 17/05/2013
2791/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/05/2013
2790/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/05/2013
2789/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” - “Estrada José Carvalho – Zezinho Quinca”. 02/05/2013
2788/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” - A Rua sem saída que inicia na Rua Antonio de Góes Vieira e termina na propriedade do Sr. Sandro Vieira de Medeiros, passa a denominar-se... 02/05/2013
2787/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” - “Estrada Inacio Antonio de Moraes – Toninho da Saudade”. 02/05/2013
2786/2013 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/04/2013
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