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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2845/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.”- A Rua Projetada que se inicia na Rua Alzira Gomes de Oliveira, no B° São Manoel, passa a denominar-se “Rua Milton Ferreira” | 23/10/2013 | Detalhes |
2844/2013 | “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2780/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 23/10/2013 | Detalhes |
2843/2013 | Dispõe sobre a criação da “Casa de Passagem Municipal Masculina” no Município de Pilar do Sul, e dá outras providências. | 23/10/2013 | Detalhes |
2842/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA AMALIA BARBOSA ARAÚJO.” - A viela que inicia na Rua José Antonio Romano (Antiga Rua 5) e termina na Rua Benedito Gomes de Almeida (... | 23/10/2013 | Detalhes |
2841/2013 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA EMEFTI “PROFESSORA MARIA APARECIDA PERCHES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO.” | 23/10/2013 | Detalhes |
2840/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA ANTONIA VELOCINI LOURENÇO.” | 09/10/2013 | Detalhes |
2839/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/10/2013 | Detalhes |
2838/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/10/2013 | Detalhes |
2837/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/10/2013 | Detalhes |
2836/2013 | “INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/10/2013 | Detalhes |
2835/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - AACA O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - AVENIDA P... | 04/10/2013 | Detalhes |
2834/2013 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.” | 04/10/2013 | Detalhes |
2833/2013 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.” | 04/10/2013 | Detalhes |
2832/2013 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.” | 04/10/2013 | Detalhes |
2831/2013 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.” | 26/09/2013 | Detalhes |
2830/2013 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.” | 26/09/2013 | Detalhes |
2829/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA.” | 26/09/2013 | Detalhes |
2828/2013 | "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR MUNICIPAL JUNTO A CADA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/09/2013 | Detalhes |
2827/2013 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - A Escola Municipal localizada à Rua Francisca Alves do Nascimento, nº. 210 – Jardim Pinheiro – ... | 18/09/2013 | Detalhes |
2826/2013 | “INSTITUI O DIA DO TROPEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/09/2013 | Detalhes |
2825/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL, SÃO MIGUEL ARCANJO, SARAPUI E TAPIRAI O DIREITO REAL DE ... | 18/09/2013 | Detalhes |
2824/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA PRESBÍTERO BENEDICTO DE FARIA.” | 18/09/2013 | Detalhes |
2823/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA BENTO CASIMIRO.” - A viela que inicia na Avenida Antonio Batista de Proença e termina na Rua Benedito Gomes de Alme... | 13/09/2013 | Detalhes |
2822/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCar COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE ... | 13/09/2013 | Detalhes |
2821/2013 | “CONSIDERA A PAÇOCA DE CARNE DE TRADIÇÃO TROPEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/09/2013 | Detalhes |
2820/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/09/2013 | Detalhes |
2819/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/09/2013 | Detalhes |
2818/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/09/2013 | Detalhes |
2817/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - | 30/08/2013 | Detalhes |
2816/2013 | “INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1315/1997, ALTERADA PELA LEI 1336/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 30/08/2013 | Detalhes |
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