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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2785/2013 “CRIA O “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS” NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/04/2013
2784/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/04/2013
2783/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/04/2013
2782/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/04/2013
2781/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. “DR. NARCIZO JOSÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/04/2013
2780/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/04/2013
2779/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/04/2013
2778/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 11/04/2013
2777/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” - A Rua 8-A do Bairro Chácaras Reunidas, passa a denominar-se “Rua Arquilino Manoel Pereira”. 09/04/2013
2776/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ANTONIO CUSTODIO CARDOSO.” - RUA 03 - PAINEIRA 21/03/2013
2775/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” - A Rua 4 localizada no bairro da Painera que inicia na Estrada Vicinal Presbítero Odair de Góes Vieira e termina na Rua 3, ... 21/03/2013
2774/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/03/2013
2773/2013 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” - A Rua sem saída com localização no inicio na Rua Sanjiro Sasaki e paralela a Rua Eugênio Theodoro Sobrinho, passa a denominar-se “Rua B... 14/03/2013
2772/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - A Pista de Skate localizada na Rua Kenkite Simomoto, no Jardim Santa Cecília, passa a denominar-se “Pista de Skate Aparício Cerqueira”. 08/03/2013
2771/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/02/2013
2770/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - “Estrada Alzira Maria Zilda” 28/02/2013
2769/2013 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – A.A.C.A. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 21/02/2013
2768/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACDPS - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE PILAR DO SUL (KAIKAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/02/2013
2767/2013 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 07/02/2013
2766/2013 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE “APROAPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/02/2013
2765/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2013
2764/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2013
2763/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2013
2762/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2013
2761/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CASA DE APOIO E INCLUSÃO SOCIAL - AMOR DIVINO - CAIS - AD - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2013
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