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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1375/1997 | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 1081 DE 08 DE JUNHO DE 1992 DO LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA LEI Nº 1416/98 | 15/10/1997 | Detalhes |
1374/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE GÓES VIEIRA - JARDIM PRIMAVERA - CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTONIO LACERDA NETO | 15/10/1997 | Detalhes |
1373/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/10/1997 | Detalhes |
1372/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA | 30/09/1997 | Detalhes |
1371/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL | 30/09/1997 | Detalhes |
1370/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL "JOSÉ LUIZ DE MORAES" - RUA MAJOR EUZÉBIO DE MORAES CUNHA | 26/09/1997 | Detalhes |
1369/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO PROJETO CARA LIMPA, UM MUNDO SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/09/1997 | Detalhes |
1368/1997 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EM DECORRÊNCIA DE QUAISQUER ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, SOCIAIS OU RECREATIVAS | 26/09/1997 | Detalhes |
1367/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "ADELINO ADÃO CAETANO" - AVENIDA PAPA JOÃO XXIII | 12/09/1997 | Detalhes |
1366/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE CLARISSE APARECIDA DA SILVA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA... | 12/09/1997 | Detalhes |
1365/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE VALTER DOS SANTOS FERREIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO N... | 12/09/1997 | Detalhes |
1364/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE REGINALDO SOTERO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ACÁCIO DE MORAES 516 - LOTEAMENTO JA... | 12/09/1997 | Detalhes |
1363/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE IVANI PASCOAL, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOAQUIM DE CARVALHO 66 - LOTEAMENTO JAR... | 12/09/1997 | Detalhes |
1362/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ROSANITA MARQUES DOS SANTOS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GULLIVER TODESCO - PARQUE... | 12/09/1997 | Detalhes |
1361/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE HÉLIO GOMES DOS SANTOS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ DE PAULA ROSA - PARQUE RE... | 12/09/1997 | Detalhes |
1360/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE WAGNER FERREIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ DE PAULA ROSA - PARQUE RESIDENCI... | 12/09/1997 | Detalhes |
1359/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE EDUARDO GOMES CIPRIANO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ... | 12/09/1997 | Detalhes |
1358/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE A LINHA TELEFÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 278-1968 - 04 ANOS | 12/09/1997 | Detalhes |
1357/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE PRÓ-MORADIAS, O VEÍCULO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MB/ÔNIBUS | 12/09/1997 | Detalhes |
1356/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO BATISTA DE CARVALHO N°... | 12/09/1997 | Detalhes |
1355/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE FERNANDO NUNES VIEIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO BATISTA BRISOLA 62 - L... | 12/09/1997 | Detalhes |
1354/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE SOLANGE BATISTA MOREIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ FRANCISCO DE MOURA 414 -... | 12/09/1997 | Detalhes |
1353/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ROSELI DE PAULA SILVA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENÉSIO GOMES RIBEIRO - PARQUE RE... | 12/09/1997 | Detalhes |
1352/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE SIDENI BORGES DE OLIVEIRA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LÁZARO PEREIRA DAS NEVES N° ... | 12/09/1997 | Detalhes |
1351/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUAS 01 A 09 - LOTEAMENTO JARDIM PINHEIRO | 28/08/1997 | Detalhes |
1350/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL | 28/08/1997 | Detalhes |
1349/1997 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/1997 | Detalhes |
1348/1997 | INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - ALTERADA PELA LEI Nº 1427/1998 | 28/08/1997 | Detalhes |
1347/1997 | ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI Nº 1110, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/1997 | Detalhes |
1346/1997 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA "NELSON DIAS DE GÓES" - BAIRRO DA PAINEIRA | 21/08/1997 | Detalhes |
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