.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1997 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/09/1997 |
Número | ||
1354 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE SOLANGE BATISTA MOREIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ FRANCISCO DE MOURA 414 -... |
Arquivos
Número: 1354 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1354/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1354/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.