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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2151/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO C/ ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-AACA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA DO VEÍCULO MARCA: VW/KOMBI, PLAC... 15/01/2006
2150/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2006
2149/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2006
2148/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2006
2147/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA LEI 2173/2006 01/03/2006
2146/2006 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 17/02/2006
2145/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL INTERMUNICIPAL 'JO... 17/02/2006
2144/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE JOÃO BENEDITO DE ALMEIDA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO PÚBLICO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SISTEMA DE LAZER 2 - CHÁCAR... 17/02/2006
2143/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA SRA. ROSELI MARIA PEDROSO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA - BAIRRO DO ALEGRE - 02 ANOS 17/02/2006
2142/2006 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2006
2141/2006 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO 03/02/2006
2140/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/2006
2139/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA QUALITY SWEET LTDA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ANTONIO LACERDA 15... 25/01/2006
2138/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.005, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2006
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