Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2181/2006	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO "ESPAÇO AMIGO" COM A A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE	06/06/2006
2180/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/06/2006
2179/2006	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2006
2178/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/06/2006
2177/2006	FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/05/2006
2176/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTRELA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/05/2006
2175/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O PROJETO "CRIANDO ASAS" DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/05/2006
2174/2006	ALTERA O ARTIGO 157 DA LEI MUNICIPAL Nº 438 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/05/2006
2173/2006	ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2147, DE 01 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/05/2006
2172/2006	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL , "PROFESSORA EDNA APARECIDA FERREIRA" - AVENIDA MIGUEL PET...	03/05/2006
2171/2006	FICA INSTITUÍDO O PROJETO DE PARCERIA RURAL EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/05/2006
2170/2006	ALTERA O ART. 1º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2009/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/05/2006
2169/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/04/2006
2168/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DO MENOR - ASSOBEM KANGURU, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PR...	24/04/2006
2167/2006	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2043/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2124/05 E A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/04/2006
2166/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SEDIS, REFERENTE AO CONVENIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS ...	10/04/2006
2165/2006	DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO DA PAINEIRA -	10/04/2006
2164/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/04/2006
2163/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "MASAJIRO OGAWA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/04/2006
2162/2006	ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2051 DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/04/2006
2161/2006	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- JARDIM PANORAMA - RUA 01 ATÉ 33	07/04/2006
2160/2006	ALTERA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 25 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/04/2006
2159/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DO CONVENIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCI...	07/04/2006
2158/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA ANTONIO LACERDA, BAIRRO JARDIM NOVA PILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/03/2006
2157/2006	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU	20/03/2006
2156/2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES DE PILAR DO SUL - APPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/03/2006
2155/2006	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.	20/03/2006
2154/2006	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/03/2006
2153/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-AACA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA PISCINA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	15/03/2006
2152/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DR. NARCIZO JOSÉ, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CAMPO DE...	15/03/2006

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