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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3854/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA.” | 17/07/2024 | Detalhes |
3853/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/07/2024 | Detalhes |
3852/2024 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.” | 17/07/2024 | Detalhes |
3851/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ALFREDO RODRIGUES." | 17/07/2024 | Detalhes |
3850/2024 | “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/07/2024 | Detalhes |
3849/2024 | “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.799 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NASUBVENÇÃO MENSAL DEFERIDA À ENTIDADE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE N... | 05/07/2024 | Detalhes |
3848/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE BENEDITA CAETANO DE PAULA. | 05/07/2024 | Detalhes |
3847/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/07/2024 | Detalhes |
3846/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/07/2024 | Detalhes |
3845/2024 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/07/2024 | Detalhes |
3844/2024 | “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 3.616 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR NA SUBVENÇÃO MENSAL DEFERIDA À ENTIDADE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/... | 28/06/2024 | Detalhes |
3843/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO ROSA CAMARGO”. | 28/06/2024 | Detalhes |
3842/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE BENEDITO GOMES RODRIGUES - DITO TAVARES.” | 28/06/2024 | Detalhes |
3841/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE ROQUE VIEIRA BRISOLA.” | 28/06/2024 | Detalhes |
3840/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AIRTON BATISTA JÚNIOR.” | 28/06/2024 | Detalhes |
3839/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/06/2024 | Detalhes |
3838/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/06/2024 | Detalhes |
3837/2024 | “INSTITUI A CAMPANHA “MAIO LARANJA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/06/2024 | Detalhes |
3836/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/06/2024 | Detalhes |
3835/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/06/2024 | Detalhes |
3834/2024 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2.022/2.025 DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL.” | 14/06/2024 | Detalhes |
3833/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/05/2024 | Detalhes |
3832/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2024 | Detalhes |
3831/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2024 | Detalhes |
3830/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2024 | Detalhes |
3829/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2024 | Detalhes |
3828/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/05/2024 | Detalhes |
3827/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/05/2024 | Detalhes |
3826/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA LEONARDO PROENÇA ALMEIDA.” | 09/05/2024 | Detalhes |
3825/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ BATISTA MACHADO.” | 03/05/2024 | Detalhes |
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