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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3844/2024 | “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 3.616 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA INCLUIR NA SUBVENÇÃO MENSAL DEFERIDA À ENTIDADE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, TABELA SUS PAULISTA, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/... | 28/06/2024 | Detalhes |
3843/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO ROSA CAMARGO”. | 28/06/2024 | Detalhes |
3842/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE BENEDITO GOMES RODRIGUES - DITO TAVARES.” | 28/06/2024 | Detalhes |
3841/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OFICIAL - PONTE ROQUE VIEIRA BRISOLA.” | 28/06/2024 | Detalhes |
3840/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AIRTON BATISTA JÚNIOR.” | 28/06/2024 | Detalhes |
3839/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/06/2024 | Detalhes |
3838/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/06/2024 | Detalhes |
3837/2024 | “INSTITUI A CAMPANHA “MAIO LARANJA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/06/2024 | Detalhes |
3836/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/06/2024 | Detalhes |
3835/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/06/2024 | Detalhes |
3834/2024 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL 2.022/2.025 DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL.” | 14/06/2024 | Detalhes |
3833/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/05/2024 | Detalhes |
3832/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2024 | Detalhes |
3831/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2024 | Detalhes |
3830/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2024 | Detalhes |
3829/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/05/2024 | Detalhes |
3828/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/05/2024 | Detalhes |
3827/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 10/05/2024 | Detalhes |
3826/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA LEONARDO PROENÇA ALMEIDA.” | 09/05/2024 | Detalhes |
3825/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ BATISTA MACHADO.” | 03/05/2024 | Detalhes |
3824/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/05/2024 | Detalhes |
3823/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA ADÃO FERRAZ.” | 03/05/2024 | Detalhes |
3822/2024 | “DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE TDAH E TDA..” | 25/04/2024 | Detalhes |
3821/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/04/2024 | Detalhes |
3820/2024 | “RECONHECE-SE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO UM DISPOSITIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA..” | 16/04/2024 | Detalhes |
3819/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/04/2024 | Detalhes |
3818/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/04/2024 | Detalhes |
3817/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – JOSÉ CARLOS NOGUEIRA.” | 04/04/2024 | Detalhes |
3816/2024 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – JOAQUIM GOMES.” | 03/04/2024 | Detalhes |
3815/2024 | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT”, E O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, OBJETIVANDO A ... | 03/04/2024 | Detalhes |
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