Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3940/2021	“Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências”	14/06/2021
3939/2021	"Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais em razão de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências."	09/06/2021
3938/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	09/06/2021
3937/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	02/06/2021
3936/2021	“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 3448/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/05/2021
3935/2021	“Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências”	28/05/2021
3934/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	27/05/2021
3933/2021	“ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.021 E 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	27/05/2021
3932/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	26/05/2021
3931/2021	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA “EMEI APARECIDA MARIA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/05/2021
3930/2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	25/05/2021
3929/2021	“Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências"	21/05/2021
3928/2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	18/05/2021
3927/2021	“ Altera o Decreto nº 3.924 de 07 de maio de 2021 e dá outras providências ”	13/05/2021
3926/2021	“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “PILAR DO SUL - D” DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 4947/2016 E 1876/2020”.	12/05/2021
3925/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	11/05/2021
3924/2021	" Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19(novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências "	07/05/2021
3923/2021	“ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 ...	03/05/2021
3922/2021	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA “EMEI PROFª ELI APARECIDA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	03/05/2021
3921/2021	" Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial , de prevenção de contágio pelo COVID-19(novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências "	30/04/2021
3920/2021	"Altera a redação do Decreto nº 3.406 de 23 de novembro de 2017 e dá providências correlatas."	27/04/2021
3919/2021	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	23/04/2021
3918/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	22/04/2021
3917/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	22/04/2021
3916/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	22/04/2021
3915/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	22/04/2021
3914/2021	" Altera o Decreto nº 3.913 de 16 de abril de 2021 e dá outras providências "	19/04/2021
3913/2021	" DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA QUE INTENSIFICARAM AS AÇÕES ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19(NOVO CORONAVÍRUS), CONSIDERANDO AS ATUALIZAÇÕES DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	16/04/2021
3912/2021	"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA TÉCNICO-OPERACIONAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2492/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	15/04/2021
3911/2021	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	15/04/2021

1 2 3 4 5 6

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo