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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3971/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/08/2021 | Detalhes |
3970/2021 | "Declara a caducidade da concessão do serviço púbico de transporte coletivo de passageiros no Município de Pilar do Sul, estabelece regras para a continuidade dos serviços durante o período de transição até a nova concessão, e dá outras providências". | 12/08/2021 | Detalhes |
3969/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/08/2021 | Detalhes |
3968/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/08/2021 | Detalhes |
3967/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/08/2021 | Detalhes |
3965/2021 | “Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências”. | 31/07/2021 | Detalhes |
3964/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 28/07/2021 | Detalhes |
3963/2021 | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1180/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/07/2021 | Detalhes |
3962/2021 | “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLES DE VETORES E ZOONOSES NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 20/07/2021 | Detalhes |
3961/2021 | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/07/2021 | Detalhes |
3960/2021 | “DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS DE FORMA HÍBRIDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILAR DO SUL,CONFORME ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/07/2021 | Detalhes |
3959/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 15/07/2021 | Detalhes |
3958/2021 | “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para execução das obras de Implantação de Infraestrutura do Loteamento "Jardim Reserva dos Carvalhos". | 15/07/2021 | Detalhes |
3957/2021 | “Dispõe sobre a prorrogação de prazo para execução das obras de Implantação de Infraestrutura do Loteamento "Altos de Pilar". | 15/07/2021 | Detalhes |
3956/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/07/2021 | Detalhes |
3955/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 12/07/2021 | Detalhes |
3954/2021 | “Dispõe sobre o recebimento parcial das obras de infraestrutura do loteamento urbano denominado Jardim Reserva dos Carvalhos, e liberação de Caução única do Lote 14 Quadra B, na forma e condições que especifica”. | 12/07/2021 | Detalhes |
3953/2021 | “Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências” | 07/07/2021 | Detalhes |
3952/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 06/07/2021 | Detalhes |
3951/2021 | "Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em razão de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências" | 02/07/2021 | Detalhes |
3950/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 30/06/2021 | Detalhes |
3949/2021 | “Altera o Decreto nº 3.812, de 19 de outubro de 2020 e dá outras providências” | 30/06/2021 | Detalhes |
3948/2021 | “Dispõe sobre a atualização das medidas de quarentena que intensificaram as ações adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), considerando as atualizações do Plano São Paulo e dá outras providências” | 30/06/2021 | Detalhes |
3947/2021 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/06/2021 | Detalhes |
3946/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 23/06/2021 | Detalhes |
3945/2021 | “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA BRISOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/06/2021 | Detalhes |
3944/2021 | “Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e atividades presenciais em razão de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.” | 18/06/2021 | Detalhes |
3943/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/06/2021 | Detalhes |
3942/2021 | “INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO “RESIDENCIAL RESERVA COLINA” PARA FINS DE EMISSÃO DE HABITE-SE PARCIAL.” | 16/06/2021 | Detalhes |
3941/2021 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 14/06/2021 | Detalhes |
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