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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3105/2016 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO VIGENTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS'' 09/11/2016
3104/2016 ''AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A CAUSA DE APOIO INCLUSÃO SOCIAL - AMOR DIVINO - CAIS - AD - E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS '' 09/11/2016
3103/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 2 O JARDIM PINHEIRO - PRAÇA DE LAZER MARGARIDA FERNANDES. 20/10/2016
3102/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÍBLICO - RUA SÉRGIO NESTLEHNER - A Rua nº 09, do Loteamento Parque Residencial Ayub II 20/10/2016
3101/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DAÇÃO EM PAGAMENTO ATRAVÉS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA RECOMPOR OS PERCENTUAIS INFLACIONÁRIOS DO CONVÊNIO Nº 24/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2016
3100/2016 "AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE SALAS DE AULA A FAVOR DA FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 14/10/2016
3099/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA VEREADOR OVIDIO DE MORAES ROSA - A Rua nº 07, do Loteamento Parque Residencial Ayub II 06/10/2016
3098/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 28/09/2016
3097/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2016
3096/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2016
3095/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2016
3094/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS E LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE 08 QUIOSQUES E DO SALÃO DE ARTESANATO, LOCALIZADOS NA PRAÇA PADRE LUIZ TRENTINI, E DÁ OUTRAS ... 22/09/2016
3093/2016 "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA JOÃO DA SILVA OLIVEIRA" 14/09/2016
3092/2016 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS AUTOMATICAS OU GIRATORIOS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS E CASAS DE CAMBIO NO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL 24/08/2016
3091/2016 DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES OU RADIO DE COMUNICAÇÃO (TIPO NEXTEL OU SIMILAR) EM AGENCIAS E POSTOS BANCARIOS 24/08/2016
3090/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA DIVA PEREIRA DOS SANTOS 24/08/2016
3089/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03/08/2016
3088/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03/08/2016
3087/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03/08/2016
3086/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA BRASILINO DE PROENÇA 14/07/2016
3085/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/07/2016
3084/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAQ DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2016
3083/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2016
3082/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERC´CICIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2016
3081/2016 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO- ESTRADA PRESBITERO NOE DIAS DE OLIVEIRA 29/06/2016
3080/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA MILTON MORALES 29/06/2016
3079/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 17/06/2016
3078/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 30/05/2016
3077/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO ESTRADA JOSE BENEDITO GOMES 30/05/2016
3076/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 18/05/2016
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