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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1112/1999 | ALTERA O ARTIGO 4º E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 1043 DE 25 DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/1999 | Detalhes |
1063/1999 | FIXA NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/1999 | Detalhes |
1062/1999 | ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA INSCREVER-SE AO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/1999 | Detalhes |
1060/1999 | ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO 1054 DE 30 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/1999 | Detalhes |
1054/1999 | REGULAMENTA O CADASTRO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/03/1999 | Detalhes |
1053/1999 | ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1048/99 DE 08 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/1999 | Detalhes |
1048/1999 | INSTITUI A VALSA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/1999 | Detalhes |
1047/1999 | INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/1999 | Detalhes |
1043/1999 | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/1999 | Detalhes |
1023/1999 | ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 953 DE 09 DE ABRIL DE 1998 - TAXI | 25/01/1999 | Detalhes |
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