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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1061/1991 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/1991 | Detalhes |
1060/1991 | ALTERA A LEI Nº 438, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/12/1991 | Detalhes |
1059/1991 | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELAS LEIS 1173/93 E 1212/94 | 13/12/1991 | Detalhes |
1058/1991 | AUTORIZA A CONVERSÃO DOS LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS EM VRM E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS | 13/12/1991 | Detalhes |
1057/1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO CAMPO GRANDE | 25/11/1991 | Detalhes |
1056/1991 | APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/11/1991 | Detalhes |
1055/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL | 04/11/1991 | Detalhes |
1054/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALEINAR OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BENS INSERVÍVEIS | 24/10/1991 | Detalhes |
1053/1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAMPESTRE - ALTERADA PELA Nº 1295/96 | 24/10/1991 | Detalhes |
1052/1991 | AUTORIZA O ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE | 24/10/1991 | Detalhes |
1051/1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA, À CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JAQUETAS E SAPATOS | 24/10/1991 | Detalhes |
1050/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVÊNIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL | 17/10/1991 | Detalhes |
1049/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A DOAÇÃO QUE ESPECIFICA, AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/1991 | Detalhes |
1048/1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/1991 | Detalhes |
1047/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DESAPROPRIAÇÃO JUDUCUAL DE UMA ÁREA PERTENCENTE À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, PARA FINS DE IMPLNATAÇÃO ... | 02/10/1991 | Detalhes |
1046/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS DESPESAS COM FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO | 02/10/1991 | Detalhes |
1045/1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP, COM A FINALIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA À RUA GENARO SAMARC... | 19/09/1991 | Detalhes |
1044/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MÁQUINA ESTRUSORA DE GUIAS E SARJETAS | 19/09/1991 | Detalhes |
1043/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTO AO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELAS AMBULÂNCIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS AOS HOSPITAIS FORA DO MUNICÍPIO, NUM RAIO DE 1... | 17/09/1991 | Detalhes |
1042/1991 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1003/90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/1991 | Detalhes |
1041/1991 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO | 17/09/1991 | Detalhes |
1040/1991 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/1991 | Detalhes |
1039/1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/09/1991 | Detalhes |
1038/1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/1991 | Detalhes |
1037/1991 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A DESMEMBRAR LOTES DO LOTEAMENTO CAMPO GRANDE | 26/08/1991 | Detalhes |
1036/1991 | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU "PROFESSORA HILDA HOLTZ DE CARVALHO" | 26/08/1991 | Detalhes |
1035/1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAS QUE ESPECIFICA, À SOCIEDADE BENEFICIENTE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/1991 | Detalhes |
1034/1991 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/08/1991 | Detalhes |
1033/1991 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA A - ENTRE QUADRAS 1 E ÁREA INSTITUCIONAL - JARDIM NOVA PILAR II - RUA ANTONIO ALVES DA SILVA | 05/08/1991 | Detalhes |
1032/1991 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA B - ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 - LOTEAMENTO JARDIM NOVA PILAR II - RUA TASEHI YOKOBATAKE | 05/08/1991 | Detalhes |
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