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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3688/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.666/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.297/2018 E 7.001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 30/12/2019 | Detalhes |
3687/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.665/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.257/2019 E 7.001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... | 30/12/2019 | Detalhes |
3686/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 30/12/2019 | Detalhes |
3685/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/12/2019 | Detalhes |
3684/2019 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 18/12/2019 | Detalhes |
3683/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.634/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4557/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 13/12/2019 | Detalhes |
3682/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.635/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4557/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 13/12/2019 | Detalhes |
3681/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.632/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.686/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 12/12/2019 | Detalhes |
3680/2019 | “AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE | 04/12/2019 | Detalhes |
3679/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/11/2019 | Detalhes |
3678/2019 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 27/11/2019 | Detalhes |
3677/2019 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 27/11/2019 | Detalhes |
3676/2019 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 27/11/2019 | Detalhes |
3675/2019 | “AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/11/2019 | Detalhes |
3674/2019 | "FIXA NORMAS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA, INGLÊS E ARTE), E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DIRETORES DE ESCOLA, ... | 25/11/2019 | Detalhes |
3673/2019 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/11/2019 | Detalhes |
3672/2019 | “Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para confeccionar termo de referência para abertura de certame a fim de contratar empresa especializada no ramo de elaboração, revisão e assessoramento de Plano Diretor Participativo, bem como para monitoramento da execução dos serviços a sere... | 21/11/2019 | Detalhes |
3671/2019 | “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/11/2019 | Detalhes |
3670/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 11/11/2019 | Detalhes |
3669/2019 | “AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - E.E. “PROF.ª MARIA APARECIDA RECHINELI MODANEZI” | 11/11/2019 | Detalhes |
3668/2019 | “AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS “CHICO MINEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/11/2019 | Detalhes |
3667/2019 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/10/2019 | Detalhes |
3666/2019 | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 4297/2018 E 7001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/10/2019 | Detalhes |
3665/2019 | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE CONDUTA INAPROPRIADA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6257/2019 E 7001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/10/2019 | Detalhes |
3664/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.641/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5567/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 25/10/2019 | Detalhes |
3663/2019 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 24/10/2019 | Detalhes |
3662/2019 | “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PREFEITO EUGÊNIO THEODORO SOBRINHO” A CIDADÃOS PILARENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/10/2019 | Detalhes |
3661/2019 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/10/2019 | Detalhes |
3660/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.647/2019 PARA A APURAÇÃO DE COMPORTAMENTO INADEQUADO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 3025/2019, 3140/2019 3268/2019, E DÁ OUTRAS... | 21/10/2019 | Detalhes |
3659/2019 | “PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADO PELO DECRETO Nº 3.635/2019 PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, CONFORME FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4557/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 11/10/2019 | Detalhes |
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