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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3462/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 04/05/2018
3461/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 04/05/2018
3459/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Ref. a Lei 3197/2017 25/04/2018
3458/2018 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PARA A APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À CONDUTA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018
3457/2018 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "FUNDADOR DE PILAR DO SUL - JOÃO BATISTA RIBEIRO" A CIDADÃOS PILARENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2018
3456/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Ref. Lei nº 3197/2017 18/04/2018
3455/2018 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), PARA A APURAÇÃO DE EFETIVAÇÃO FORA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE AUTODECLARAÇÃO EM INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO APRESENTA... 16/04/2018
3454/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/04/2018
3453/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2018
3452/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/04/2018
3450/2018 AUTORIZA O USO DO RECINTO DE FESTAS "CHICO MINEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL 26/03/2018
3449/2018 NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2018
3448/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/03/2018
3447/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2018
3446/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2018
3445/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 02/2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/02/2018
3444/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 21/02/2018
3443/2018 PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) INSTAURADA PELO DECRETO Nº 3.409/2017 E RETIFICADA PELO DECRETO 3.413/2017, PARA A APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ... 19/02/2018
3442/2018 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de Pilar do Sul, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os ... 19/02/2018
3441/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 15/02/2018
3440/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 15/02/2018
3439/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 15/02/2018
3438/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2018
3437/2018 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 21ª FEAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 09/02/2018
3436/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 08/02/2018
3435/2018 "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E 3º DO DECRETO Nº. 3.411/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 31/01/2018
3434/2018 "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LEILÃO DE TERRENOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.985/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 26/01/2018
3433/2018 "REGULAMENTA A REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 25/01/2018
3432/2018 "DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 25/01/2018
3431/2018 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 17/01/2018
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