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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2730/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 04/07/2012
2729/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JUVENAL RODRIGUES DE OLIVEIRA 04/07/2012
2728/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ ELOIR RIBEIRO DOS SANTOS - RUA 02 - JARDIM ESPERANÇA II 04/07/2012
2727/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2012
2726/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2012
2725/2012 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1176/93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2012
2724/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA RUFINO NETO RIBEIRO - BAIRRO CHAPADÃO 20/06/2012
2723/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER ANTENOR FURQUIM DE OLIVEIRA 20/06/2012
2722/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/06/2012
2721/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2012
2720/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2012
2719/2012 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/06/2012
2718/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/05/2012
2717/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/05/2012
2716/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/05/2012
2715/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIO JOSÉ VENANCIO - RUA 04 - JARDIM ESPERANÇA II 30/05/2012
2714/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/05/2012
2713/2012 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA BAIRRO TURVO - ESTRADA MARIA MARGARIDA DE CARVALHO 24/05/2012
2712/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS ÁREAS REMANESCENTES DA QUADRA "A" DO LOTEAMENTO JARDIM MARAJOARA II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/05/2012
2711/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/05/2012
2710/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2012
2709/2012 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/05/2012
2708/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2012
2707/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2012
2706/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2012
2705/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2012
2704/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2012
2703/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O SENHOR JOSÉ BENEDITO GUERRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2012
2702/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2012
2701/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVÊNIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2012
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