Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2646/2011	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/09/2011
2645/2011	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA ALZIRA GOMES DE OLIVEIRA" - VILA SÃO MANOEL	08/09/2011
2644/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/09/2011
2643/2011	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "GARAGEM PEDRO PEREIRA" - AVENIDA ANTONIO DE CARVALO N° 260 - CAMPO GRANDE	31/08/2011
2642/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O SENHOR JOSÉ BENEDITO GURRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/08/2011
2641/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESA PRIVADA E UNIDADE ESCOLAR, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ...	18/08/2011
2640/2011	ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 2º E ANEXO I, DA LEI Nº. 2066/2005, DE 18 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/08/2011
2639/2011	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA ANÁLIA PEREIRA DE CASTRO" - RUA 31 - JARDIM CANANÉIA	10/08/2011
2638/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ORGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS...	03/08/2011
2637/2011	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPLA ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTEC...	03/08/2011
2636/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/07/2011
2635/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/07/2011
2634/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL, COM A INTERVENIÊNCIA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIDADE DA CASA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR D...	26/07/2011
2633/2011	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	14/07/2011
2632/2011	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	14/07/2011
2631/2011	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO	14/07/2011
2630/2011	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2251/2007, DE 02 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/07/2011
2629/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/07/2011
2628/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/07/2011
2627/2011	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	22/06/2011
2626/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, OS BENS INSERVIVIES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/06/2011
2625/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOACIAÇÃO AMIGOS DO PROJETO GURI - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/06/2011
2624/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOACIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DO PROJETO EMPREENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/06/2011
2623/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOACIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/06/2011
2622/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/05/2011
2621/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM ...	25/05/2011
2620/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOACIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20/05/2011
2619/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ESPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE - FAZENDA PILAR, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO...	18/04/2011
2618/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "DR. NARCIZO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/04/2011
2617/2011	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2360/2008, DE 19 DE JUNHO DE 2008 E DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO RESPECTIVO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/04/2011

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