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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2601/2010 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º DOI DECRETO Nº 1330/2001, DE 15 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/2010 | Detalhes |
2578/2010 | ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 953/98, DE 09 DE ABRIL DE 1998, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1023/98 - TAXI | 16/08/2010 | Detalhes |
2518/2010 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO MÓDULO EDUCACIONAL EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/01/2010 | Detalhes |
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