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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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152/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/12/2000 | Detalhes |
151/2000 | ALTERA OS INCISOS III, IV E V; E EXCLUI O INCISO VI DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 20 DE SETEMBRO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2000 | Detalhes |
150/2000 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2000 | Detalhes |
149/2000 | ALTERA A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2000 | Detalhes |
148/2000 | ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 23, E INSERE OS PARÁGRAFOS 1º À 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2000 | Detalhes |
147/2000 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS DIRETORES E PROFESSORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, AOS DIRETORES E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E AOS PROFESSORES DO ESTADO QUE PRES... | 31/03/2000 | Detalhes |
146/2000 | DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2000 | Detalhes |
145/2000 | REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2000 | Detalhes |
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