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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1224/1995 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I, DA LEI Nº 1204/94 | 13/03/1995 | Detalhes |
1223/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR VENDA OU PERMUTA, OS BENS QUE ESPECIFICA - APARELHOS TELEFÔNICOS | 13/03/1995 | Detalhes |
1222/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR VENDA OU PERMUTA O BEM (VEÍCULO) QUE ESPECIFICA - GM/MONZA SL/E 2.0 | 20/02/1995 | Detalhes |
1221/1995 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I, DA LEI Nº 1204/94 | 20/02/1995 | Detalhes |
1220/1995 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 900/88, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI N° 908/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/1995 | Detalhes |
1219/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/1995 | Detalhes |
1218/1995 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO | 13/02/1995 | Detalhes |
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