Legislação - Leis Ordinárias

Última atualização: 29/10/2026 às 07:45:30

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	28/10/2026
Número
4033
Legislatura
2025-2028
Ementa
“REGULAMENTA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Arquivos

Número: 4033

Alteram ou Revogam - 4033/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4033/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

29/10/2026 - 07:45

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
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