.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/06/2023 |
Número | ||
7529 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CNPJ Nº 44.707.402/0001-04 DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, POR CRIAÇÃO INDEVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Arquivos
Número: 7529 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 7529/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 7529/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.