.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1992 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/09/1992 |
Número | ||
1096 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE BENEFICENTE BOM JESUS, OS MATERIAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MATERIAIS DE COSTRUÇÃO |
Arquivos
Número: 1096 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1096/1992 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1096/1992 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.