.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1992 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/05/1992 |
Número | ||
1076 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O LOTE Nº 08, DA QUADRA A-5, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “CAMPO GRANDE”, NA FORMA DE VENDA OU INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 1076 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1076/1992 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1076/1992 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.