.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1994 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/03/1994 |
Número | ||
1185 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO AS ÁREAS COMPREENDIDAS PELAS REPRESAS JORDA FLOR E PAINEIRAS, DE PROPRIEDADE DA CIA. NACIONAL DE ESPANTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 1185 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1185/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1185/1994 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.