.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1997 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/06/1997 |
Número | ||
1336 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º E REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1315, DE 11 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 1336 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1336/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1336/1997 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.