.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2000 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/05/2000 |
Número | ||
1616 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.42 - ENSINO FUNDAMENTAL, EM COMPLEMENTO AO ANEXO I DA LEI Nº 1578/99 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 1616 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1616/2000 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1616/2000 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.