.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2007 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/05/2007 |
Número | ||
2263 | ||
Legislatura | ||
Não declarado | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A.A.C.A. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE O CONVÊNIO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ESPECIFICA ... |
Arquivos
Número: 2263 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2263/2007 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2263/2007 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.