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Pilar do Sul, quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 Telefone (15) 3278-9700

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Quar
30/11
Chuva
Máx 25 °C
Min 16 °C
Índice UV
13.0
Quin
01/12
Chuva
Máx 30 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0
Sext
02/12
Chuva
Máx 32 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0
Sáb
03/12
Chuva
Máx 32 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0

OUVIDORIA MUNICIPAL

Sra. Rosangela Assunção de Meira

Responsável

Endereço: Rua Tenente Almeida, 265 – Centro

Horário de Funcionamento: 08:00 às 17:00

E-mail: ouvidoria@pilardosul.sp.gov.br

Telefone:

(15) 3278-9700 /

Competências

À Ouvidoria Municipal compete atuar diretamente na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, nos termos da Lei nº 13.460, de 2017, promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário, acompanhar a prestação dos serviços públicos, visando a garantir a sua efetividade e propor medidas para o seu aperfeiçoamento, receber, analisar e responder às manifestações a ela encaminhadas, encaminhar às autoridades competentes as manifestações, solicitar informações a respeito das mesmas, acompanhando o tratamento e a sua efetiva conclusão, atender o usuário de forma adequada observados os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, generalidade, transparência e cortesia, promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competente e demais atribuições correlatas, legalmente instituídas (N.R.). (Art. 45-A, Lei Complementar 267/2013, incluído pela Lei Complementar nº 335/2021)

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