.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Saúde - Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Publicação visa

A.I.F 0228


Publicação visa

SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância Sanitária Municipal torna público o Auto de Infração A.I.F 0228

Autuado: FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data da Autuação: 30/11/2021

Data da Ciência: 30/11/2021

CNPJ: 40.663.716/0001-93

Processo n.: 35379.107/2021

End: Rua ELIAS VALIO, 319 CENTRO 

Caracterização da Infração: Descumprir atos emanados, mantendo estabelecimento aberto contrariando determinação legal.

Previsão Legal: Art 122 inciso XX Lei Estadual 10.083/98 do Código Sanitário do Estado de São Paulo.

Penalidade: Conforme previsto no Art 112 da Lei Estadual 10.083/98 do Código Sanitário do Estado de São Paulo.

Decisão : Aguardando prazo para apresentação de recurso.

402 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.