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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3136/2016 Legislação 3136 21/12/2016
3135/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PUBLICO 21/12/2016
3134/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINAC 21/12/2016
3133/2016 Legislação 3133 21/12/2016
3132/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA MARCOS ROBERTO ANDRADE 21/12/2016
3131/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO 21/12/2016
3130/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DE PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 21/12/2016
3129/2016 DISPOE SOBRE A PROIBIC 21/12/2016
3128/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE SISTEMA DE RECREIO DO JARDIM CAMPESTRE II 21/12/2016
3127/2016 DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DE LOGRADOURO PUBLICO 21/12/2016
3126/2016 "AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2° DA LEI 0RDINÁRIA N° 2.875, E 27 DE DEZEMB... 21/12/2016
3125/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 19/12/2016
3124/2016 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL - ACE 15/12/2016
3123/2016 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DE MORAIS VIEIRA". 19/12/2016
3122/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS; SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM ... 19/12/2016
3121/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - RUA NELSON TETSU IRYAMA - A Rua nº 05, do Loteamento Parque Residencial Ayub II 19/12/2016
3120/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO . ESTRADA DAVID GAMES DE ALMEIDA. 19/12/2016
3119/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO . ESTRADA EUCLIDES PAULINO DE ALMEIDA. 19/12/2016
3118/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JUVENTINO FERREIRO DOS SANTOS. 19/12/2016
3117/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS. 19/12/2016
3116/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O SALÃO DE ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SALÃO DE ARTESANATO DIVA DINIZ DE PROENÇA. 19/12/2016
3115/2016 CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS NASCENTES, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2016
3114/2016 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 05/12/2016
3113/2016 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA NATÁLIA VIEIRA DE MEDEIROS " 07/12/2016
3112/2016 ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO lDE LOGRADOUROOURO PUBLIC0 - ESTRADA J0SE GOMES FILHO." 07/12/2016
3111/2016 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA BRASÍLINO BRISOLA." 07/12/2016
3110/2016 ''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO - ESTRADA FIRMINO RODRIGUES VIEIRA." 05/12/2016
3109/2016 INSITUI O PROJETO "PLANTE VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2016
3108/2016 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SALVADOR PAIOTTI." - A Rua nº 06, do Loteamento Parque Residencial Ayub II 05/12/2016
3106/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/12/2016
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