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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2875/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/12/2013 | Detalhes |
2874/2013 | “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/12/2013 | Detalhes |
2873/2013 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 20/12/2013 | Detalhes |
2872/2013 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 20/12/2013 | Detalhes |
2871/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/12/2013 | Detalhes |
2870/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA LÁZARO RIBEIRO MOTTA.” - A Rua Projetada que se inicia na altura do nº 684 da Avenida Antonio Lacerda, no Condomínio I... | 19/12/2013 | Detalhes |
2869/2013 | “INSTITUI O DIA DO COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - 03 DE NOVMBRO | 16/12/2013 | Detalhes |
2868/2013 | “DISPÕE SOBRE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/12/2013 | Detalhes |
2867/2013 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 2550 DE 10 DE JUNHO DE 2010, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA | 16/12/2013 | Detalhes |
2866/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA AMBRÓSIO ELIAS ALVES.” - A viela que inicia na Avenida Antonio Batista de Proença e termina na Rua José Antonio Romano (An... | 16/12/2013 | Detalhes |
2865/2013 | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017”. | 16/12/2013 | Detalhes |
2864/2013 | “INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICANDO AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 29/11/2013 | Detalhes |
2863/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/11/2013 | Detalhes |
2862/2013 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SER... | 22/11/2013 | Detalhes |
2861/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/11/2013 | Detalhes |
2860/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/11/2013 | Detalhes |
2859/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – ESTRADA NOBORU JOJIMA.” | 22/11/2013 | Detalhes |
2858/2013 | “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.” | 18/11/2013 | Detalhes |
2857/2013 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO – CASA DE PASSAGEM MASCULINA FRANCISCO ELOI DE CARVALHO.” | 18/11/2013 | Detalhes |
2856/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA PARÓQUIA BOM JESUS DO BOM FIM O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - R... | 18/11/2013 | Detalhes |
2855/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO Á MARIA APARECIDA FERREIRA O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - RUA ARMANDO CAIOLLI, 0 - CAMPO GRANDE | 18/11/2013 | Detalhes |
2854/2013 | “DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PR... | 14/11/2013 | Detalhes |
2853/2013 | “INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM “NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | 14/11/2013 | Detalhes |
2852/2013 | “ALTERA A LEI Nº. 2461/2009, DE 05 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 08/11/2013 | Detalhes |
2851/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OPERADORAS DE PLANOS ODONTOLOGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 08/11/2013 | Detalhes |
2850/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/11/2013 | Detalhes |
2849/2013 | “INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 31/10/2013 | Detalhes |
2848/2013 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO LAURO DE MORAES.” | 31/10/2013 | Detalhes |
2847/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 23/10/2013 | Detalhes |
2846/2013 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 23/10/2013 | Detalhes |
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