Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2424/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA PRESBÍTERO ODAIR DE GÓES VIEIRA - PAINEIRA	19/12/2008
2423/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA FILHO - RUA 01 - JARDIM VALE VERDE	19/12/2008
2422/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OCIMAR FRANCISCO DE CARVALHO - RUA 04 - JARDIM VALE VERDE	19/12/2008
2421/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANA DO AMOR DIVINO - RUA 06 - JARDIM VALE VERDE	19/12/2008
2420/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO - RUA 05 - JARDIM VALE VERDE	16/12/2008
2419/2008	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2°, DA LEI N°. 2408/2008	19/12/2008
2418/2008	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/12/2008
2417/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA FRANCISCO VIEIRA DE PROENÇA	19/12/2008
2416/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/12/2008
2415/2008	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	19/12/2008
2414/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PILAR DO SUL – COMARPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/12/2008
2413/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PILAR DO SUL C DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU) - JARDIM VALE VERDE	15/12/2008
2412/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICUL...	15/12/2008
2411/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JOÃO GABRIEL DE MEDEIROS	15/12/2008
2410/2008	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2009	15/12/2008
2409/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE MORAES - JARDIM NOVA PILAR II	09/12/2008
2408/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/12/2008
2407/2008	DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS CONCEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/12/2008
2406/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/12/2008
2405/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA LEÔNCIO DE GÓES VIEIRA	03/12/2008
2404/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MARIA JOSÉ DE CARVALHO GOMES	03/12/2008
2403/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA E.M.E.F. "DR. NARCIZO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/12/2008
2402/2008	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/12/2008
2401/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PRAÇA DE LAZER BRASILINO DE PROENÇA - CDHU B1-B2 - JARDIM BONANÇA	03/12/2008
2400/2008	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA DIONÍSIA MARIA DE JESUS	01/12/2008
2399/2008	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BOULEVARD ADÃO BATISTA BRISOLA - CENTRO	01/12/2008
2398/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SEXUAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/12/2008
2397/2008	CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/12/2008
2396/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA DE LAZER BENEDITO ANTUNES DE PROENÇA - CDHU - JARDIM BELA VISTA	01/12/2008
2395/2008	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUDITÓRIO PROFESSORA MARIA LÚCIA MACIEL BATISTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	01/12/2008

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