Prefeitura Municipal de Pilar do Sul

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2137/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/12/2005
2136/2005	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/12/2005
2135/2005	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA FUNDAMENTAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, "PROFESSORA ELENI BARROS TRINDADE" - RUA FRANCISC...	08/07/2005
2134/2005	ALTERA A LEI N° 1699, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/12/2005
2133/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/12/2005
2132/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA"	22/12/2005
2131/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O CORTE E VENDA DE APROXIMADAMENTE 1.200,00 M3 DE MADEIRA DE EUCALIPTUS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/12/2005
2130/2005	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA"	22/12/2005
2129/2005	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILARDO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2006	22/12/2005
2128/2005	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009	22/12/2005
2127/2005	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2079/2005 E A CLÁUSULA 1ª DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/12/2005
2126/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS EQUIPAMENTOS DA EMPRESA PILAR DO SUL EMPREENDIMENTOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/12/2005
2125/2005	ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2085/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/12/2005
2124/2005	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2043/2005 E A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/12/2005
2123/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/12/2005
2122/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEB RAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/12/2005
2121/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO...	21/12/2005
2120/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ALTA COSTURA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ ...	21/12/2005
2119/2005	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/12/2005
2118/2005	FICA INSTITUÍTO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA BANANA NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/12/2005
2117/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE PAULO E JOSE ORLANDO COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE LTDA. ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO ...	02/12/2005
2116/2005	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/11/2005
2115/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA - PARCERIA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/11/2005
2114/2005	INSERE PARÁGRAFOS 1º E 2º NOS ART. 8º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 659/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/11/2005
2113/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMA A - GRUPO AMA, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/11/2005
2112/2005	FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES LETRA E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/11/2005
2111/2005	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/11/2005
2110/2005	ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2059/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/11/2005
2109/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/11/2005
2108/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/11/2005

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