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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
193/2004 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS AO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL – SP, ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/2004
192/2004 ALTERA O ARTIGO 3º, III DA LEI COMPLEMENTAR 114 DE 18 DE JANEIRO DE 1.996 16/11/2004
191/2004 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/91, NA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI COMPLEMENTAR Nº 092/94, ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 3º E 7º DO CITADO ARTIGO DA LEI 029/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/11/2004
190/2004 ALTERA O INCISO III, DO § 3º, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/97, NA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°º 134/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/11/2004
189/2004 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO § 4º AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2002, ALTERADAS PELAS COMPLEMENTARES NºS 181/2003 E 183/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/04/2004
188/2004 ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2000, CRIANDO DOIS NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/04/2004
187/2004 ACRESCENTA: AO INCISO I, A ALÍNEA “E”, DO ARTIGO 4º; AO ARTIGO 6º, O INCISO V; AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 16, O INICISO IV; ALTERA O INCISO II E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTA... 26/03/2004
186/2004 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2004
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