.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
185/2003 REVOGA OS ARTIGOS 36 A 68 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 438, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976) E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E DÁ OUTRAS P... 23/12/2003
184/2003 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS AO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL - SP, ESTABELECE CRITÉRIO PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/12/2003
183/2003 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS §§ 2º E 3º AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/02, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2003
182/2003 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2003
181/2003 ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º, 5º E 7º E EXCLUI OS INCISOS DESTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2003
180/2003 ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMEMTAR N.º 145/2000 E ALTERAÇÕES, CRIANDO CINCO NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AJUDANTE GERAL E QUATRO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/06/2003
179/2003 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2003
178/2003 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 6º A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/02, REFERENTE A HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES EM DIAS ESPECIAIS E FESTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2003
177/2003 ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/98, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/99, CRIANDO 03 NOVOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2003
176/2003 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 7º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2000, DE 20 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2003
175/2003 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/01/2003
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo