.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1598/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO AO SR. MIGUEL GUEDES DE CARVALHO, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/1999 | Detalhes |
1597/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE MERCEDES SABINO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PAULA ROSA - PARQUE RESIDENCI... | 14/12/1999 | Detalhes |
1596/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE VANDERLEIA DA SILVA LINO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GÚLLIVER TODESCO - PARQUE R... | 14/12/1999 | Detalhes |
1595/1999 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.42 - ENSINO FUNDAMENTAL, EM COMPLEMENTAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 1578/99 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/1999 | Detalhes |
1594/1999 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/12/1999 | Detalhes |
1593/1999 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.42 - ENSINO FUNDAMENTAL, EM COMPLEMENTO AO ANEXO I DA LEI Nº 1511/98 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/12/1999 | Detalhes |
1592/1999 | AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS LOTES NO PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE, A VENDE-LOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/12/1999 | Detalhes |
1591/1999 | ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 659 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/1999 | Detalhes |
1590/1999 | ALTERA O ARTIGO 23 E 24 DA LEI Nº 1167 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/1999 | Detalhes |
1589/1999 | INSTITUI O REGIME DE ADITAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGEM, NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/1999 | Detalhes |
1588/1999 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR | 22/11/1999 | Detalhes |
1587/1999 | DISPÕE OBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/11/1999 | Detalhes |
1586/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE CECÍLIA GOMES VIEIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULINA EMILIA VIEIRA - CAMPO G... | 12/11/1999 | Detalhes |
1585/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM PANORAMA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA... | 12/11/1999 | Detalhes |
1584/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A SOCIEDADE BENEFICENTE PRÓ-MORADIAS - SBPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/1999 | Detalhes |
1583/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ANTONIA MARIA DE CAMARGO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GENÉSIO GOMES RIBEIRO N° 96 ... | 12/11/1999 | Detalhes |
1582/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SINE - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/1999 | Detalhes |
1581/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE ESPECIFICA E A REPASSAR OS RECURSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/1999 | Detalhes |
1580/1999 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/1999 | Detalhes |
1579/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/1999 | Detalhes |
1578/1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/1999 | Detalhes |
1577/1999 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 25/10/1999 | Detalhes |
1576/1999 | ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI 1563 DE 31 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/1999 | Detalhes |
1575/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/10/1999 | Detalhes |
1573/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA ROSÁRIO ANTUNES MACIEL - ENTRE AS RUAS ACÁCIO DE MORAES E BENEDITO MORAES ROSA - JARDIM NOVA PILAR | 13/10/1999 | Detalhes |
1572/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTRADA VICINAL ZACARIAS ANTUNES DE PROENÇA | 13/10/1999 | Detalhes |
1571/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA MIGUEL PETRERE - BAIRRO CAMPO GRANDE, PILAR DO SUL/SP - PRAÇA DE ESPORTES PROFª MARIA HELENA ALVES - AVENIDA MIGUEL PETRERE ESQUIN... | 13/10/1999 | Detalhes |
1570/1999 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA FUNDAMENTAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DR. NARCIZO JOSÉ" - RUA GENARO SAMARCO 491 JARDIM NOVA PILAR II | 13/10/1999 | Detalhes |
1569/1999 | lAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARDIM NOVA PILAR | 13/10/1999 | Detalhes |
1568/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/1999 | Detalhes |
.
.
.
.