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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1303/1996 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA B, C, D, E, F - LOTEAMENTO JARDIM NOVA PILAR III 13/12/1996
1302/1996 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA KINKITI SIMOMOTO - BAIRRO CAMPO GRANDE - "ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ EUGÊNIO PEREIRA" 11/12/1996
1301/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LOTEAMENTO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, EM PILAR DO SUL, SOB A DENOMINAÇÃO DE JARDIM NOVA PILAR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/12/1996
1300/1996 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL - "PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL PROFª CÉLIA ANTUNES DE PROENÇA" - RUA GENARO SAMARCO N° 186 - JARDIM NOVA PILAR I 09/12/1996
1299/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR EM CESSÃO DE USO A ARQUIDIOCESE DE SOROCABA, ESPAÇO NA TORRE DE TELEVISÃO PARA INSTALAÇÃO DA REDE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 20 ANOS 09/12/1996
1298/1996 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/11/1996
1297/1996 ALTERA OS VALORES DAS MULTAS FIXADAS NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 438 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/1996
1296/1996 AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO 12/11/1996
1295/1996 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1053, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/11/1996
1294/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS, E A OUTORGAR MEDIANTE DOAÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/10/1996
1293/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM DA EEPG "PROFª MARIA DE LOURDES OLIVEIRA IHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/10/1996
1292/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/10/1996
1291/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA EEPG "PROFª HILDA HOLTZ CARVALHO" 23/09/1996
1290/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES CAMPEIRAS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/09/1996
1289/1996 AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A DOAR A GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL, OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/09/1996
1288/1996 AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEICULO NOVO DE 1.000 CIL. E OUTORGAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/1996
1287/1996 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OSWALDO NOGUEIRA PINTO - INICIA NO CÓRREGO DO ARAÚJO ATÉ A RUA DURVALINO COSTA E SILVA 05/09/1996
1286/1996 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES AO ANEXO I DA LEI Nº 1240/95, DE 23 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/1996
1285/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/1996
1284/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DO GRÊMIO RECREATIVO JUVENTUDE PILAR DO SUL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ VAZ MAI... 19/08/1996
1283/1996 AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/1996
1282/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR ASA DESPESAS DE CONSERTO DA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL, PATRIMÔNIO Nº 8916, MARCA VOLKSWAGEM, PARATI, ANO 1987, ATE O MONTANTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... 28/06/1996
1281/1996 AUTORIZA O PODER A DOAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE PILAR DO SUL - ACIAPIS , O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA JOSÉ DE NÓBREGA 28/06/1996
1280/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A GUARDA MIRIM DE PILAR DO SUL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA JOSÉ DE NÓBREGA 28/06/1996
1279/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ROSELI DE OLIVEIRA PINTO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JARD... 28/06/1996
1278/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE CÉSAR PERLS ROSA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JARDIM NOVA ... 28/06/1996
1277/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - J... 28/06/1996
1276/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE LUCILA DE MORAES CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JARDIM NOVA ... 28/06/1996
1275/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE SILVIA CRISTINA DE LIMA GAVIÃO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA ... 28/06/1996
1274/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE MARIA APARECIDA FABIANO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JARDI... 28/06/1996
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